Cuiabá (MT), 17 de janeiro de 2022 - 12:25

? ºC Cuiabá - MT

POLITICA ATUAL

11/01/2017 11:00

“O Wilson precisa respeitar o que foi feito na CPI da Copa”

AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo, afirmou que a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) pode estar “patrolando” a Assembleia Legislativa com a intenção de retomar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), ainda no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o parlamentar, o secretário de Cidades, Wilson Santos (PSDB), está desconsiderando o relatório produzido pela CPI.

“Acredito que [o anúncio da retomada das obras] está sendo precipitado. Não vamos aceitar que a Assembleia seja patrolada. Principalmente vindo de um colega, que saiu da Assembleia e sabe como funciona. Wilson precisa respeitar o que foi feito na CPI das Obras da Copa”, afirmou Oscar, relembrando que Wilson se licenciou do Legislativo para ocupar a Secid.

“Esse relatório não pode ser desconsiderado, de forma alguma. A Assembleia tem legitimidade para fazer a investigação – essa é a função do parlamento. Diante disso, tudo cairia por terra, por conta da decisão do Wilson?”, questionou.

O parlamentar disse que o relatório, apresentado em outubro de 2016, começou a tramitar na noite desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa, e só deve ser votada em fevereiro, após cinco sessões ordinárias.

“Nós ficamos um ano e dois meses trabalhando em cima dessa CPI. Precisamos fazer a aprovação, até porque tenho visto na imprensa o secretário Wilson Santos dizer que irá continuar as obras do VLT e isso, sem a apreciação do plenário do nosso trabalho da CPI, acho que fica um pouco comprometido. Essa semana devo procurar o secretário e o Governo do Estado, pois existem muitas questões investigadas que podem comprometer os planos do secretário”, declarou.

Vícios

Segundo Oscar, a série de inconformidades encontradas nos contratos referentes às obras de mobilidade podem acabar por impossibilitar a retomada dos trabalhos, como vem sendo anunciado por Wilson.

“Temos fortes indícios de que existem vícios insanáveis no contrato com o Consórcio VLT. Como vamos tocar uma obra, se tem um vício insanável?”, questionou.

“Por exemplo, não poderiam editar prazo, nem valores, mas os dois foram feitos, mesmo sendo em um Regime Diferenciado de Contratação [RDC]. Apenas nessa questão já é um vício insanável. Como que se tocará uma obra, se tem esse vício? A não ser que a Assembleia Legislativa faça um entendimento com o Tribunal de Contas, Ministério Público e Governo, e assine um Termo de Ajuste de Gestão [TAG], para fazer um bom entendimento. Até para a própria negociação do preço do VLT”, completou.

Retomada das obras

Wilson Santos tem se articulado com os prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), e de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), para a retomada das obras do VLT, ainda nos seis primeiros meses deste ano.

Na manhã desta terça-feira (10), Wilson se reuniu com Emanuel. Na ocasião, o prefeito oficializou a liberação do servidor da Prefeitura, Rafael Detoni, ex-assessor especial da Secopa, para integrar o Conselho Executivo das Obras do VLT, que será formada em favor da retomada das obras. Além disso, o peemedebista irá indicar outros técnicos para compor o grupo.

No encontro, Wilson revelou a Emanuel que acredita que o VLT de Cuiabá terá o quilômetro mais barato do Brasil. E disse que os estudos internos revelam que o trecho da Avenida Fernando Corrêa ao Centro deverá ser o mais “superavitário”. Além disso, citou que nos cruzamentos entre veículos e o VLT, o semáforo será comandado pelo próprio modal.

No conselho que irá tratar das obras, além de Detoni e do secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande, Jayme Campos (DEM), José Piccolli Neto, que é cuiabano e foi responsável pela implantação do VLT do Rio de Janeiro, também ajudará no processo. 

Ainda segundo o tucano, a obra somente será retomada após a Justiça homologar o acordo feito entre o Governo e o Consórcio VLT. O valor final não foi revelado pelo secretário. 

“Estamos trabalhando com cuidado com relação a prazo e valores. Acredito que no primeiro semestre a obra será retomada. Mas ela passa por processos judiciais e essa questão tem que ser minuciosamente trabalhada, sob pena de haver vícios que possam, mais à frente, paralisar. Então, vamos demorar um pouco mais para recomeçar e recomeçar com toda segurança jurídica necessária”, completou.


Fale Conosco

Fone (65) 3023-2102

Patricia Bueno Mussi
[email protected]

 

 

Assessoria Jurídica.

Marcos Davi Andrade

Copyright 2015 - Todos os direitos reservados.
Max Notícias.

Crie seu novo site Go7
vers�o Normal Vers�o Normal Painel Administrativo Painel Administrativo