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24/04/2018 08:08

Em MT, 26 mil pessoas disputam quase 2 milhões de hectares de terra na Justiça

Um estudo realizado pela 2ª Vara Cível - Especializada em Direito Agrário - apontou que, em 2017, Mato Grosso registrou 369 processos em trâmite, envolvendo 291 conflitos coletivos possessórios rurais e 45 novos conflitos, o que equivale a 1,9 milhão de hectares em disputa. A informação foi divulgada pela juíza Adriana Sant'Anna Coninghan, na última quarta-feira (18 de abril), aos integrantes das instituições, associações, movimentos sociais e demais interessados no tema. Os dados, levantados no início deste ano em uma iniciativa inédita, também foram recentemente apresentados na 19ª Conferência Anual do Banco sobre Terra e Pobreza, nos Estados Unidos.

Conforme a magistrada, anteriormente havia o acompanhamento do número de sentenças, audiências realizadas e despachos na unidade judiciária. Contudo, não existiam estatísticas sobre os conflitos. “Com a orientação do professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bastiaan Philip Reydon, separamos essas informações e verificamos a importância de tê-las em mãos. A partir de agora, queremos aumentar o universo de dados monitorados inclusive para direcionar nossas ações. E hoje estamos aqui para apresentar esse mapeamento, compartilhar conhecimento e fomentar o debate”, contou.

Segundo a juíza Adriana Sant'Anna Coninghan, no passado, as ocupações aconteciam em latifúndios improdutivos - o que não predomina agora - e não há mais a bandeira dos movimentos sociais em todas as apropriações, que é responsável por cerca de apenas 30% das ocupações.

O tamanho das propriedades envolvidas nos confrontos possessórios coletivos rurais também é expressivo, segundo ela: 53% estão em área com mais de 1,5 mil hectares, que é considerada latifúndio em Mato Grosso, enquanto o restante estão em terras de médio e pequeno porte ou mesmo minifúndios (estes últimos próximos aos centros urbanos).

Segundo dados fornecidos pelas partes autoras das ações judiciais, 80% das terras em litígio são privadas e apenas 20% públicas. Ainda com base nas informações dos autores, a principal atividade desenvolvida nos imóveis no momento da ocupação é a pecuária, seguida pela agricultura.

A magistrada pontua que o número de pessoas envolvidas oscila, mas que, em dezembro do ano passado, estava por volta de 26 mil, levando-se em conta duas pessoas por família.

Fonte:odocumento.com.br


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