CONSUMIDOR

O Ministério da Justiça vai retomar a implantação do ProConsumidor, um sistema de apoio ao consumidor que permite registrar consultas, denúncias e ...

A Receita Federal esclareceu que apesar das mudanças anunciadas no acesso ao portal de atendimento virtual, o e-CAC, ainda será necessário usar certificado digital para uma ...

Com a prorrogação dos vencimentos do Simples Nacional, neste mês de julho/2020 as empresas optantes pelo regime terão que pagar 2 guias:

* uma, relativa ao ...

Por: Athus Contabilidade . (65) 3027.59.59 Nesta matéria serão explanadas as regras especificas para o tratamento tributário e contábil aplicado a perda de mercadorias do ...

Há quase cem dias limitados ao serviço de delivery, os bares e restaurantes da cidade de São Paulo voltaram a receber clientes na última segunda-feira, 6 de julho....

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Cuiabá com o propósito de investigar a responsabilidade dos agentes públicos ...

O investimento sempre foi algo visto com preocupação e até desespero por grande parte das pessoas....

GAZETA DIGITAL O Procon já notificou 20 estabelecimentos de Cuiabá, como farmácias e lojas de produtos hospitalares por suspeita de pratica preço abusivo de álcool ...

As seis dezenas do Concurso 2.190 da Mega-Sena, sorteadas ontem (21), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores....

O Procon Municipal orienta os consumidores na compra de presentes com qualidade e menor preço para o Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo (11)....

Mantido pelo Banco Central, o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) é restritivo e não pode ser equiparado aos bancos de dados públicos, como os cartórios de ...

já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada....

Órgãos defesa do consumidor iniciaram, nesta segunda-feira (04.06), força-tarefa para fiscalizar dezenas de postos na região metropolitana de Cuiabá e Várzea ...

Para comemorar Dia Mundial e Dia Nacional do Consumidor, neste 15 de março, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) ...

Com o início de mais um ano e a proximidade da volta às aulas, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), traz ...

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu de forma unânime o recurso de ação declaratória de inexistência de ...

O atraso injustificado de voo importa em má-prestação de serviços por parte da companhia aérea e em responsabilidade quanto ao dever de indenizar....

Uma empresa de plano de saúde foi condenada por responsabilidade solidária a indenizar uma cliente por danos morais pelo cancelamento unilateral, sem aviso prévio, de plano de ...

Mesmo não tendo direito a voto e não possuindo assento no Conselho Deliberativo da Arsec, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Estado de ...

Ao separar gado para transporte ao frigorífico, trabalhadores de fazenda em Alta Floresta notaram a falta de 36 bois que estavam apartados para o transporte....

As festas de final de ano se aproximam e, com isso, as compras dos alimentos para as ceias de Natal e Ano Novo....

Na hora de se preparar para comprar um produto para a sua casa, apartamento ou até mesmo uma chácara de lazer, é preciso estar atento a alguns cuidados com a qualidade, ...

Com o objetivo de identificar abusos contra os consumidores e coibir infrações à legislação consumerista, em especial no que se refere à ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) às empresas ...

Autor: Carlos Rafael Demian Gomes De Carvalho Este é um período em que as pessoas ficam bastante agitadas para efetuar as compras, mas se esquecem de pequenos detalhes que podem evitar ...

Com 58 lojas espalhadas em Mato Grosso, o grupo Martinello, estabelecido em 1990, na cidade de Lucas do Rio Verde, ao mesmo tempo que avança na consolidação de filiais no estado, ...

O comércio de bolsas de luxo falsificadas é alvo da operação “Pirataria 4”, realizada na manhã desta segunda-feira (06....

Diante do reajuste de preços e valores cobrados pelos estacionamentos instalados nos shoppings de Cuiabá e Várzea Grande, a Superintendência Estadual de Defesa do ...

Embora os preços no atacado indiquem que os varejistas têm buscado o abastecimento dos estoques se preparando para a demanda de começo de mês, que associada ao feriado tende ...

A prática de estacionamentos particulares cobrarem preços diferenciados pelo tamanho do carro é ilegal, apesar de ser muito comum nas ruas de Cuiabá, sobretudo na ...