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30/10/2018 10:03

Presidente da OAB-MT diz que voltará a cobrar celeridade em investigações

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, revelou que pretende cobrar agilidade do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação às investigações do esquema de interceptações telefônicas ilegais, que ficou conhecido como "Grampolândia Pantaneira".

Leonardo Campos afirmou que assim que for finalizado o processo eleitoral na OAB-MT, no qual ele é o único candidato no pleito deste ano, voltará a cobrar celeridade na tramitação do inquérito que investiga o caso no STJ. A eleição na Ordem será realizada no dia 23 de novembro.

"Passado o nosso período eleitoral, com certeza agendarei um despacho com o ministro Mauro Campbell, que avocou os processos para o STJ, cobrando esta celeridade. A OAB talvez tenha sido a única instituição que tenha cobrado incisivamente. A sociedade não esqueceu. Este foi um atentado a democracia. Talvez um dos mais graves casos ocorridos em Mato Grosso", afirmou.

Mauro Cambel requereu o processo após pedidos do governador Pedro Taques para ser investigado. Com isso, toda a tramitação da Grampolândia, feita pela Polícia Civil em conjunto o Ministério Público Estadual (MPE) no Tribunal de Justiça, passou a ser de responsabilidade da Polícia Federal e do STJ. Leonardo fez questão de frisar que a OAB-MT manteve o caso em evidência.

"Quando fez 90 dias, cobramos e oficiamos o ministro. Quando completou um ano, fizemos um aniversário simbólico da Grampolândia Pantaneira. Pedi a ele que fixasse prazo para eventuais diligências da Polícia Federal e do MPF, que porventura estivessem em curso", disse. 

Campos também afirmou que pediu para que o STJ desmembrasse inquéritos nos quais não estivessem inseridos possíveis envolvidos com o caso que tivessem foro por prerrogativa de função, como é o caso do governador.

"Foram seis inquéritos avocados. Pedimos ao ministro que aqueles que se investigassem pessoas que não tivessem foro por prerrogativa de função, que ele desmembrasse de imediato, permanecendo somente aqueles que envolvessem, por exemplo, a figura do governador. Infelizmente não tivemos respostas deste pedido", explicou.

O presidente da OAB-MT afirmou que o motivo pelo qual a Ordem cobra celeridade nas investigações do caso se deve ao fato de que advogados tiveram seus telefones grampeados. Leonardo Campos ressaltou que, com isso, o exercício da profissão foi ferido, já que teses de defesa foram descobertas antecipadamente.

"Os advogados tiveram suas teses de defesa previamente conhecidas. Você está falando com seu colega qual sua estratégia e o seu adversário está ouvindo. Isso acaba com o estado de direito e o processo legal. Não existe. Se não se resolver até o dia 31 de dezembro, o processo terá que descer para o Tribunal de Justiça e aqui a Ordem tem como acompanhar mais de perto", concluiu.

Fonte:http://www.hipernoticias.com.br


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Assessoria Jurídica.

Marcos Davi Andrade

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