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16/07/2019 13:08

Amam nega expulsão e diz que juiz agiu com isonomia e isenção

O presidente da Associação Mato-Grossenses dos Magistrados (Amam), juiz Tiago Abreu, emitiu uma nota nesta terça-feira (16) negando que a defensora pública Rosana Leite tenha sido expulsa de uma audiência no Fórum da Capital, na última sexta-feira (12).

A defensora relatou que foi até a 14ª Vara Criminal para acompanhar o depoimento de uma vítima de violência sexual e teria sido expulsa da audiência pelo juiz Jurandir Florêncio.

A Amam, por sua vez, explicou que o caso de violência sexual ocorreu no Município de Campo Grande (MS) e a vítima teria comparecido ao Fórum de Cuiabá – na companhia de Rosana – para ser ouvida em carta precatória.

Na nota, a Amam cita que a defensora foi questionada pelo juiz se ela estava habilitada no processo para acompanhar a audiência ou se havia alguma designação especial neste sentido, tendo ela respondido não a ambas as perguntas.

O que houve da parte do magistrado foi a aplicação do Direito aos fatos que lhe foram apresentados, cumprindo sua missão de analisar os incidentes processuais com isonomia e isenção

Também de acordo com a associação, por se tratar de uma pessoa maior de idade – ainda que o fato tenha ocorrido quando ainda era menor – a vítima teria a assistência de um advogado, desde que habilitado nos autos.

“Ao contrário do que a Defensora Pública alegou, o que houve da parte do magistrado foi única e exclusivamente a aplicação do Direito aos fatos que lhe foram apresentados, cumprindo desta forma a sua missão constitucional de analisar os incidentes processuais com isonomia e isenção”, disse o presidente da Amam, em trecho do documento.

Segundo ele, o pedido para que a defensora deixasse a sala ocorreu para que o sigilo processual fosse resguardado.

O presidente também rechaçou as alegações de “machismo” apontadas pela defensora pública.

“[...] Além de resguardar o sigilo processual que é garantido também ao réu, não tendo em momento algum atacado a profissional da Defensoria Pública e muito menos a sua condição de mulher”.

Assistência ao réu

Também no documento, o presidente da Amam afirma que o juiz sugeriu que Rosana Leite acompanhasse o depoimento na condição de defensora do réu.

Isto porque ele era assistido pela Defensoria Pública e, ainda assim, o órgão não teria enviado um de seus membros para assisti-lo.

A profissional foi quem deixou a sala de audiência de forma deselegante, ‘batendo a porta’

“Mais uma vez, a resposta da defensora foi negativa. Por conta disso, o magistrado informou a Defensora Pública que, por não estar habilitada nos autos como assistente de acusação, e por estar fora de sua unidade de atuação, sem nenhuma designação para atuar no processo, não haveria causa legal que autorizasse o levantamento do segredo de justiça (art. 234-B do CP), indeferindo a autorização para que ela ‘acompanhasse’ o ato”, acrescentou.

“Forma deselegante”

Por fim, o presidente afirmou que foi Rosana quem deixou a sala de audiência “de forma deselegante”.

“É bom ressaltar que em momento algum o magistrado ‘expulsou’ a profissional da sala de audiência ou agiu com truculência. A profissional foi quem deixou a sala de audiência de forma deselegante, ‘batendo a porta’”, disse.

“A conduta do magistrado foi presenciada pelo promotor de Justiça e advogado presentes no ato processual. O magistrado apenas cumpriu com sua missão constitucional de analisar os incidentes processuais com isonomia e isenção, resguardando o sigilo processual que é garantido as partes”, concluiu.

Fonte:https://www.midianews.com.b


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Marcos Davi Andrade

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