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08/02/2019 15:58

STJ manda desembargador aposentado por venda de sentenças cumprir pena em prisão comum de Cuiabá

Por Flávia Borges, G1 MT

O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile, preso em setembro do ano passado pela Polícia Federal (PF) deve ser transferido para o Centro de Custódia da Capital (CCC) por determinação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

G1 tenta localizar a defesa de Ecandro Stábile.

A ministra cita, na decisão, que a sentença condenatória já está transitada em julgado, ou seja, não cabe mais recursos.

Dessa maneira, como Stábile não ocupa mais o cargo de desembargador, vai ser transferido para o CCC, local onde ficam os presos que possuem nível superior.

“Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, inicie-se sua execução, inscreva-se o nome do condenado no rol de culpados, expeça-se ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE/MT) e expeça-se ordem à autoridade prisional competente para sua imediata remoção para prisão comum”, determinou a magistrada.

 

O caso

Em troca de decisões para beneficiar determinadas partes, o desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), cobrava propina, conforme decisão do STJ. O magistrado, afastado as funções por determinação judicial desde 2010, foi condenado a seis anos de prisão em regime fechado.

A venda de sentenças no Judiciário mato-grossense veio à tona durante as investigações da operação Asafe, da Polícia Federal. Segundo a relatora da ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), ministra Nancy Andrighi, o desembargador cobrou propina para manter um prefeito no cargo no período em que estava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O beneficiado perdeu a eleição e o eleito teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

 

Operação Asafe

A Operação Asafe foi deflagrada em 18 de maio de 2010 e levou à prisão de oito pessoas, entre as quais, cinco advogados, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. A apuração do caso começou três anos antes, quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso.

As investigações acabaram chegando a magistrados que atuavam no TRE-MT. A investigação foi denominada Asafe em referência ao profeta que escreveu o Salmo 82 da Bíblia Sagrada. O texto bíblico fala de tramas, conspiração, e exalta a justiça de Deus.


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Marcos Davi Andrade

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