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Noticia

21/05/2020 10:04

Associação entra com mandado de segurança pedindo reabertura de shoppings em Cuiabá

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pedindo a reabertura dos centros de compras na capital.

O juiz João Thiago de França Guerra, da 3ª vara especializada da fazenda pública de Cuiabá, intimou a Procuradoria Geral do Município de Cuiabá a se manifestar, em até 72 horas, sobre a liminar.

O mandado de segurança coletivo com pedido liminar foi impetrado pela Abrasce na última quarta-feira (20), em face do prefeito Emanuel Pinheiro. No documento, o juiz argumenta que as medidas liminares e mandados de segurança só poderão ser apreciados “após a prévia oitiva do representante judicial da pessoa jurídica de direito público envolvida”.

Os shoppings estão fechados na capital desde o mês de março, e até o momento o prefeito Emanuel Pinheiro não determinou uma data de reabertura, assim como para os bares e restaurantes e academias.

A Prefeitura se manifestou por meio de nota:

A Prefeitura de Cuiabá informa que:

- O Município compreende a reivindicação do segmento  e tem trabalhado para que garantir que a retomada de cada uma das atividades aconteça da forma mais segura possível para os empresários, colaboradores e clientes. 

- Desde o dia 27 de abril, tem colocado em prática um plano estratégico, com o aval técnico e as devidas medidas de biossegurança adotadas. 

- Para os setores que ainda não retornaram, o Município continua avaliando o comportamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na Capital, para que a medida seja aplicada no momento certo. 

- Durante esse período, a Prefeitura segue mantendo o diálogo aberto com todos os setores e busca de uma solução em conjunto.  

- Destaca que, por ter adotado medidas rígidas desde o inicio, Cuiabá tem conquistado resultados positivos, se comparado com o cenário nacional. Hoje, 45 após o término do primeiro decreto de restrição, Cuiabá concentra 30% dos casos notificados no Estado. Na data de 5/4, conforme levantamento divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, a capital registrava 63,3%, dos casos. 

- No entanto, tais resultados não significam que a cidade voltou a viver uma situação de normalidade. 

- As previsões de especialistas da área destacam que, até o fim de junho, o número de infectados aumente e, diante dessa conjuntura, o Município trabalha para proteger e evitar que a capital mato-grossense entre neste cenário.

Fonte:https://www.olharjuridico.com.br/


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Marcos Davi Andrade

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