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01/12/2019 19:38

Atrasos nos repasses do HGU são inverdades, diz secretário

Thiago Andrade e Yuri Ramires

Secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, informou que não há atrasos nos valores repassados ao Hospital Geral, conforme divulgado pela direção da unidade. Foi argumentado que os valores serão liquidados assim que os processos dos serviços prestados forem finalizados.

Conforme divulgado pelo , o Hospital Geral paralisou os atendimentos de cirurgias eletivas e novos pacientes para internação na Unidade de Terapia Intensivas (UTI) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e cobrou da prefeitura os valores já repassados pelos governos federal e estadual.

Consta que até mesmo o Fundo Municipal de Saúde (FMS) já tenha recebido os repasses, mas que não foram pagas ao hospital mesmo com as notas faturadas já em poder da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Pôssas descartou atrasos. “Cabe ressaltar que, é de conhecimento da sociedade que o governo de Mato Grosso deve à Cuiabá R$ 40 milhões referentes às contratualizações. Ou seja, a prefeitura vem buscando durante todos esses anos e com grande cota de sacrifício à média e alta complexidade de todo o estado”, diz em nota.

 

Ressaltou ainda que a responsabilidade da ação desenvolvida pelo município cabe ao estado, conforme determina a legislação do Ministério da Saúde.

 

 

No entanto, afirma que Cuiabá ficou com dificuldades de cumprir com o Índice de Valorização de Qualidade (IVQ), que é um incentivo extra pago para que os hospitais da cidade sobre os mesmos serviços já pagos para impulsionar a qualidade do atendimento. E desatacou ainda que o Hospital Geral vem cumprindo com a demanda não atendida pela Santa Casa nos últimos meses.

 

Leia a nota na integra

Sobre o posicionamento do Hospital Geral a respeito da Secretaria de Saúde de Cuiabá, o secretário da pasta, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, esclarece que:

1- A colocação do Hospital Geral sobre valores em atraso, não condiz com a verdade. Ocorre que os processos sobre os serviços prestados estão em fase de finalização no setor de Regulação. Após isso, serão assinados, liquidados e aí sim, estarão aptos para pagamento.

 

2- Com relação aos valores em atrasos. Também não procedem, pois já foram repassados.
Cabe ressaltar que, é de conhecimento da sociedade que o governo de Mato Grosso deve à Cuiabá R$ 40 milhões - referentes às contratualizações.
Ou seja, a Prefeitura de Cuiabá, vem bancando durante todos esses anos e com grande cota de sacrifício a média e alta complexidade de todo o estado. Responsabilidades está, que cabe ao Estado - conforme determina a legislação do Ministério da Saúde.

3- Sobre o IVQ - Índice de Valorização de Qualidade - que é um incentivo extra que o município oferta aos hospitais sobre os mesmo serviços já pagos visando impulsionar a qualidade no atendimento, realmente Cuiabá ficou com dificuldades no cumprimento. Isso porque vem fazendo a parte do Estado nessas contratualizações - conforme esclarecido anteriormente. Cabe salientar ainda, que esses valores serão revistos na nova contratação.

4- No que tange ao cumprimento de metas, realmente o Hospital Geral vem cumprindo com a demanda não atendida pela Santa Casa nos últimos meses.
Mas é histórico o caso de existirem diversos serviços contratualizados pagos e não cumpridos. E a gestão não pactua com essa realidade que era latente até então.

 

5- Quanto à renovação contratual, a Secretaria de Saúde concorda plenamente que fará na repactuacao a diminuição dos serviços contratados pelo Hospital Geral. Não pelo fato da vontade unilateral do referido hospital, mas pela nova realidade de ofertas de serviços da própria administração municipal com o funcionamento do Hospital Municipal São Benedito que está em sua plenitude e ainda com o HMC que já está em pleno funcionamento.

6- Em curto prazo, o Município também ofertará os procedimentos cardiovasculares . Sendo todos os serviços entregues à população com melhor qualidade, atendimento de excelência e sem escolha de quem deve ser atendido ou não.

7- Por fim, a Secretaria de Saúde esclarece que:
As contratualizações de serviços com as terceirizadas serão objeto de acompanhamento minucioso na qualidade e na quantidade. Sob pena de serem descontratados. Com isso o Município de Cuiabá objetiva dar sequência à virada de página na Saúde que prevê acolhimentos de qualidade digna e humanizada que tem como prioridade salvar vidas e não números financeiros."


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Assessoria Jurídica.

Marcos Davi Andrade

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