JUSTIÇA

A demissão ocorreu em janeiro após outra funcionária ver a mulher comendo o alimento e contar para a gerente no supermercado.

Secretário é alvo de investigação da operação “Lava Jato” no Rio de Janeiro.

A mudança é uma das primeiras ações de Luiz Fux como presidente do CNJ

Ministro destaca Lava Jato e diz que não vai permitir recuos no combate à corrupção

Após receber as informações, o ministro deverá decidir a questão

Nesta quarta-feira (19), a Corte deve julgar a ação em que a Rede questiona ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre dossiê sigiloso contra servidores federais e estaduais identificados ...

Instituição de saúde alegou que não tem protocolo para fazer aborto na menina, já que ela está com 22 semanas de gestação após estupro do tio

“Ao sair desfilando vestida de Jesus Cristo, deveria ter previsto que tal manifestação chocaria a sociedade”, disse a advogada de Sikêra

No mês passado, Toffoli determinou às forças-tarefa da Lava Jato que apresentassem dados e informações da operação à Procuradoria-Geral da República

A assistente de atendimento Karine Santos, 40, vive uma encruzilhada. Ela se entusiasmou ao ler sobre uma decisão dos desembargadores dos TJ-SP (Tribunal de Justiça de São ...

“O ambiente parlamentar não pode funcionar como um bunker que permita a ocultação de crimes”, diz Dallagnol.

Sendo assim, o magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília averiguou que não existe  elementos “a embasar os crimes de calúnia e difamação” e rejeitou a queixa-crime do PT. O partido pode recorrer.

O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a abertura de uma apuração sobre a conduta do desembargador do TJ-SP Eduardo Almeida Prado Rocha de ...

A multa de R$ 200 mil foi calculada a partir do valor de 40 vezes a média da renda autodeclarada por ele.

De acordo com o Proncon-MT, os consumidores inadimplentes não podem ter esses serviços suspensos nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado.

Empresário quer que a dupla pague um suposto empréstimo feito por Maraísa para compra de uma fazenda em Goiás

Imagens obtidas pela reportagem mostram o momento exato em que o agente da Polícia Federal flagra o conselheiro afastado Waldir Teis, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), rasgando ...

O Tribunal assegurou ao dono das lojas Havan seu direito à livre manifestação, bem como destacou que as sátiras veiculadas não foram ofensivas

“Somos ciosos em defender tanto a independência quanto a harmonia entre poderes, prezando sempre pelo diálogo”, diz Aras

No entanto, Celso de Mello entendeu que as declarações do psolista Marcelo Freixo, assim como entrevistas à mídia, estão abarcadas pela “imunidade parlamentar” e arquivou a petição do vereador ...

Toffoli também designou por conta própria, Alexandre de Moraes como relator do caso

Medida é mais radical que em Cuiabá, VG e Rondonópolis que estão em quarentena

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou R$ 561 milhões em multas por crimes contra a flora em 2020....

O desembargador plantonista do TJMT Rui Ramos Ribeiro indeferiu o recurso em caráter liminar e disse caber ao Colegiado, juiz natural, a análise do mérito.

Ministro do STF acatou pedidos da PF e Procuradoria-Geral da República

Ele falou em videoconferência sobre o papel do STF em tempos de crise

A defesa de Winter classifica a prisão dela como “ilegal, arbitrária e política”

“É o germe inicial da instalação no Brasil de atos de terrorismo contra a Corte”, disse Fux

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de ...

Após casos confirmados e suspeitos de covid-19 entre trabalhadores, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos suspenda as ...