JUSTIÇA

Parlamentar é acusada de ser a mandante da morte do marido, pastor Anderson do Carmo

O ministro STF avalia que não há fato novo que justifique manter Rodrigues fora do mandato. Ressalta ainda que a Procuradoria-Geral da República ainda não ofereceu denúncia contra ele ao Supremo e as ...

Nesta quinta-feira, a Corte Especial do do STJ aceitou denúncia apresentada pelo MPF

O presidente da Turma Gilmar Mendes, e os colegas Lewandowski e Kassio Nunes devem favorecer Lula. Os advogados de Lula garantem que Moro e os procuradores do Ministério Público combinaram etapas do ...

Declarações do parlamentar nas redes sociais saiu caro: R$ 65 mil

A defesa questionou uma decisão da Quinta Turma, que rejeitou usar no processo mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e a procuradores da Lava Jato quando Moro era o juiz da Lava Jato em ...

Na solicitação, os procuradores afirmam que a situação no Estado é “caótica”.

A juíza de Direito Andreza Alves de Souza, do 2º JEC de Águas Claras/DF, condenou a dona de quase 20 gatos a indenizar um motorista pelos danos causados na lataria do ...

Tenente disse à Justiça que jogar água no rosto e submersão fazem parte do treinamento....

No entanto, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes comunicaram que vão seguir despachando durante o recesso.

Decisão reafirma que Brasil é país monogâmico e não reconhece a bigamia

Governador de SP editou decreto proibindo a venda de álcool após às 20h

Justiça decreta nova prisão preventiva de réus que protestaram contra ministro do STF.

Funcionários cometeram crimes de tortura e cárcere privado. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira, 24, em segunda instância, dois ...

Denúncia do MPF responsabiliza estatal por manchas ao longo de 6 km na capital sergipana

Vitória Lopes vitoria@gazetadigital.com.br Justiça determinou a exumação do corpo de Edson Emanoel, avô paterno de Mirella Poliana Chuê de Oliveira, que foi ...

PF e técnicos do TSE analisaram todos os dados divulgados pelo hacker

Ação envolve atos de corrupção praticados por Lula em benefício da empreiteira em 8 contratações com a Petrobras

A pesquisa foi contratada por um jornal local ao custo de R$ 40 mil

Defesa pediu anulação do julgamento que não contou com a presença do advogado do ex-presidente. Ministro do Supremo já tinha negado pedido semelhante em outubro

Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, permitiu agressões verbais à vítima de estupro

CANDIDATO À PREFEITURA É CONDENADO
ACOMPANHADO O PROCESSO SOB Nº 2006.236.00.003481-6

Desembargador foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para vaga no Supremo

Casal alegou que não queria mais filhos

DA REDAÇÃO O ex-prefeito de Cuiabá e candidato, Roberto França (Patriota) já foi condenado a cumprir pena de 6 anos e 4 meses....

Segundo ele, o objetivo vai possibilitar um novo controle na definição de relatores de processos

Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica

Traficante foi preso em operação que é de relatoria da ministra, portanto, o habeas corpus não poderia ter sido concedido por Marco Aurélio

No total, foram soltos 5.777 bandidos durante pouco mais de duzentos dias, desde março

Apesar da crítica, proposta que muda competência para julgamento de inquéritos e ações penais foi aprovada por unanimidade