JUSTIÇA

Supremo mudou jurisprudência e agora réus em ações judiciais só podem ser presos após o esgotamento de todos os recursos possíveis

O juiz Flávio Miraglia, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a bióloga Rafaela Screnci ...

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

O motorista de um Ford Fiesta foi condenado a indenizar em R$ 120 mil, por danos morais e estéticos, um motociclista que ele atropelou na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá....

Relator da Lava Jato no STF falou sobre julgamento que será retomado nesta quinta (7). Quatro ministros votaram a favor da manutenção da segunda instância e três contra.

Discussão será retomada na quinta-feira; decisão pode afetar o destino do ex-presidente Lula

Manifestação do subprocurador-geral José Adonnis Callou refere-se ao caso da aquisição do terreno para construção do Instituto Lula

A desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Póvoas, negou seguimento de um Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça ...

Qual é a medida da decência e do bom senso? E a medida da vestimenta que uma advogada deve usar ao se dirigir ao fórum para trabalhar? No RJ uma juíza foi denunciada porque ...

Será realizado nesta sexta-feira, 25 de outubro, em Colíder, o júri do empresário Diego Portella Gaona, por tentativa de homicídio....

A ação, ajuizada pela candidatura de Fernando Haddad, da coligação PT, PC do B e PROS, alegava uso indevido de meios de comunicação argumentando que a empresa teria atuado de forma desequilibrada, ...

Placar está em 3 votos a 2, a favor da medida

Ex-ministro e ex-deputado se tornaram réus depois que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em malas e caixas em um apartamento em Salvador....

Um promotor de Justiça de Cuiabá/MT, coordenador do Gaeco, foi denunciado por divulgar interceptações telefônicas que estavam sob segredo de justiça (art....

A empresa atacadista de alimentos Fort, de Cuiabá, foi condenada em R$ 5 mil por danos morais em razão da apresentação antecipada de cheque pré-datado....

A Petrobras foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 112 mil a uma técnica de edificações vítima de assédio ...

O benefício não significa, necessariamente, que quem está preso sairia da cadeia porque existem contra alguns réus medidas cautelares, como prisão preventiva....

Traficante foi condenado a 28 anos e 6 meses de prisão por assassinar o jornalista Tim Lopes e ficou conhecido pelos métodos bárbaros para matar pessoas.

A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio de R$ 2,1 milhões do Restaurante Getúlio Grill, que entrou em ...

Já conta com mais 2.100 assinaturas a petição pública que pede a abertura da CPI da Energisa....

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu que a agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida do CPA em Cuiabá, ...

Após levar golpe do WhatsApp, cliente tentou ressarcimento, mas instituição bancária se negou

O juiz João Thiago de França Guerra negou recurso do presidente da Câmara Municipal Misael Galvão (PSB), que visava suspender a decisão que determinou a ...

A juíza Emanuelle Chiaradia Navarro, da 1ª Vara Criminal de Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá) manteve, durante audiência de custódia, a prisão preventiva do ...

A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, solicitou reforço no quadro de agentes prisionais da carceragem do Fórum da Capital, com a presença ...

O Governo do Estado foi condenado a indenizar em R$ 49 mil, por danos morais e matérias, um aluno da Escola Presidente Médici que teve o dedo decepado após uma divisória ...

Um jovem de 25 anos, funcionário das Lojas Americanas de Alta Floresta (792 Km de Cuiabá), registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (25) em que denunciou ataques racistas ...

A empresa Integração Transporte foi condena a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, uma passageira que caiu do ônibus e fraturou o braço direito após uma freada ...

Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores.

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso e concedeu liminar para que o Município de Chapada dos Guimarães (67km de Cuiabá) e o Estado de ...