JUSTIÇA

Na decisão, o presidente do STF entendeu que as regras não têm previsão legal e somente o Congresso pode definir as atividades de competência da PRF.

Por G1 MT Os valores das custas processuais e taxas relativas a processos judiciais foram reajustados através de uma lei elaborada pelo Poder Judiciário e sancionada pelo governador ...

O rateio de pensão por morte deixada por homem entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva deve ocorrer em partes iguais, independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela ...

Consumidora de Cuiabá que foi maltratada e acusada de roubo conseguiu na Justiça a condenação da loja....

Para juiz, apesar do "exagero do pronunciamento", não houve delito

Trabalhador que era obrigado a usar uniformes que não lhe serviam será indenizado por danos morais. A decisão é da 2ª turma do TRT da 4ª região....

A juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da Sexta Vara Criminal de Cuiabá, recebeu processo e tornou réu o jornalista e assessor de imprensa Leonardo Heitor Miranda ...

Venceu em 2 de agosto de 2014 o prazo para os municípios brasileiros implantarem a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Se restar demonstrado que o óbito de um detento se deu quando estava sob a guarda dos agentes estatais, os quais tinham o dever legal de resguardar a integridade física e moral, deve ...

Crime ocorreu no dia 28 de setembro do ano passado, no Bairro Bosque da Saúde

Procurador-geral encaminhou propostas apresentadas por procuradores. Grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça discute como aplicar o juiz de garantias

Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 9, a lei 13.977/20 que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita....

Jessica Bachega- GD O réu Calbi Fernando Seixas Pereira foi condenado a 6 anos de prisão por tentar o rival com 4 tiros....

Inquérito foi aberto pelo promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini, da Comarca de Várzea Grande

Da Redação - Fabiana Mendes A Polícia Judiciária Civil deflagrou na manhã desta segunda-feira (06) a operação "Judas Iscariotes", com objetivo de ...

Da Redação - Vinicius Mendes A defesa de Aldirene da Silva Santana entrou com recurso contra a sentença de pronúncia proferida pelo juiz Wagner Plaza Machado Junior, da ...

O Procon de Mato Grosso abriu um procedimento para investigar as circunstâncias do sorteio de um veículo Volvo, modelo XC40, realizado pelo Shopping Estação, em ...

O juiz Wladymir Perri, da Terceira Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão do motorista Wesley Patrick Villas Boas de Souza, de 23 anos, que atropelou e matou duas crianças e ...

Da Redação - Vinicius Mendes A juíza Vandymara Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Energisa S/A a indenizar em R$ 2 mil um cliente que teve ...

O governo de Mato Grosso tem prazo de 90 dias para inaugurar o Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande, região metropolitana de ...

A Caixa Econômica Federal fechou dois acordos que resultarão no pagamento de R$ 5,2 milhões a cerca de 40 funcionários....

A diretora da Associação Beneficente e Educacional Santo Antônio do Pedregal (“Creche do Pedregal”), C.M.S....

Os donos da Telexfree, Carlos Costa e Carlos Wanzeler, foram presos na manhã desta terça-feira (17), durante a Operação Alnilam da Polícia Federal, que investiga a ...

PF cumpre 17 mandados de prisão preventiva na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

O Grupo Petrópolis é uma das maiores fabricantes de cerveja do país

Imposto é a principal fonte de receita dos estados

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira (11/12) revogar um despacho do presidente Jair Bolsonaro que suspendeu a fiscalização de velocidade nas rodovias ...

Órgão pagou mais de R$ 1 milhão por três eventos de capacitação A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/12/19), a ...

A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da Primeira Vara Cível de Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá, autorizou o processamento da ...

Decisão pode impactar na criação do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro