JUSTIÇA

Empresário quer que a dupla pague um suposto empréstimo feito por Maraísa para compra de uma fazenda em Goiás

Imagens obtidas pela reportagem mostram o momento exato em que o agente da Polícia Federal flagra o conselheiro afastado Waldir Teis, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), rasgando ...

O Tribunal assegurou ao dono das lojas Havan seu direito à livre manifestação, bem como destacou que as sátiras veiculadas não foram ofensivas

“Somos ciosos em defender tanto a independência quanto a harmonia entre poderes, prezando sempre pelo diálogo”, diz Aras

No entanto, Celso de Mello entendeu que as declarações do psolista Marcelo Freixo, assim como entrevistas à mídia, estão abarcadas pela “imunidade parlamentar” e arquivou a petição do vereador ...

Toffoli também designou por conta própria, Alexandre de Moraes como relator do caso

Medida é mais radical que em Cuiabá, VG e Rondonópolis que estão em quarentena

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou R$ 561 milhões em multas por crimes contra a flora em 2020....

O desembargador plantonista do TJMT Rui Ramos Ribeiro indeferiu o recurso em caráter liminar e disse caber ao Colegiado, juiz natural, a análise do mérito.

Ministro do STF acatou pedidos da PF e Procuradoria-Geral da República

Ele falou em videoconferência sobre o papel do STF em tempos de crise

A defesa de Winter classifica a prisão dela como “ilegal, arbitrária e política”

“É o germe inicial da instalação no Brasil de atos de terrorismo contra a Corte”, disse Fux

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de ...

Após casos confirmados e suspeitos de covid-19 entre trabalhadores, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos suspenda as ...

Força Nacional e Forças Armadas vão atuar de forma conjunta contra crimes ambientais

A crise sem fim no Cruzeiro tem novo capítulo: o técnico Mano Menezes, que deixou a Raposa no meio de 2019, pede na Justiça do Trabalho R$ 5,3 milhões do clube mineiro por ...

Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos

Celso de Mello destacou a “liberdade de manifestação”, mas disse que abusos são puníveis

O Hipermercado Extra foi condenado a indenizar em R$ 4,5 mil, por danos morais, um cliente que comprou um Iphone 6 falsificado da loja localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, em Cuiabá....

Silval Barbosa ofereceu imóveis e pagamentos em dinheiro vivo

Em despacho nesta segunda-feira (4), o juiz José Vidal Silva Neto deu cinco dias para a defesa do presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o pedido de liminar apresentado pelo deputado ...

André Mendonça tomou posse em cerimônia no Palácio do Planalto

“Vamos fazer operações conjuntas, cobrem de nós mais operações na Polícia Federal”, diz novo ministro da Justiça

Fachin destacou que o mandado de segurança não é o instrumento adequado para afastamento do chefe do Executivo

Ministro critica decisão judicial que facilitou fuga de chefe de facção criminosa no Paraná.

Rosa Weber diz que qualquer suspeita de fraude será apurada com rigor

Decano do STF entendeu não ser lícito a União fazer esse tipo de requisição de bens adquiridos pelo governo estadual

OAB e partidos políticos entraram com ação contra MP do governo Bolsonaro.

O juiz federal diz, ainda, que o instrumento utilizado pelo grupo de advogados, um mandado de segurança, não se aplica nesse tipo de caso.