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Economia

01/09/2019 14:51 www.rdnews.com.br

Arrecadação está 22% abaixo do ideal e défict já soma R$ 679 mi, diz governador

A arrecadação do Estado durante os sete primeiros meses de 2019 foi 22% menor do que a média estimada para o período na Lei Orçamentária Anual (LOA). Isto porque na projeção inicial, Mato Grosso deveria ter arrecadado pelo menos R$ 11,2 bilhões entre janeiro e julho, mas só conseguiu arrecadar R$ 8,6 bilhões.

Apesar dos esforços para arrecadar dinheiro novo e tentar pagar contas deixadas por Pedro Taques, Mauro encerrou os sete primeiros meses do ano com frustração de receita, e ainda somando um déficit orçamentário acumulado no período de R$ 679 milhões.

“É uma conta bastante dinâmica, e nós estamos apropriando neste déficit mensal alguns pagamentos que faremos pela frente. Por exemplo, o 13º salário. Em dezembro, a folha do Estado é em torno de R$ 500 milhões e tenho que pagar duas folhas naquele mês, o que soma R$ 1 bilhão. Então já estou provisionando orçamentariamente isso nos meses, porque para eu chegar lá e ter R$ 500 milhões extras, eu teria que, em tese, estar guardando todo mês R$ 100 milhões. E isso não está acontecendo com o Estado arrecadando R$ 200 milhões a menos do que o esperado”, explica o governador Mauro Mendes ao .

Neste ano, o orçamento aprovado em lei é de R$ 19,2 bilhões, o que significa um valor médio de R$ 1,6 bilhão mensal. Não necessariamente o Estado arrecada isso por mês, sendo que em alguns meses esse valor pode ser impactado por maior ou menor atividade econômica.

Os balanços que vêm sendo apresentados pelo governador Mauro Mendes (DEM) mensalmente, desde janeiro, apontam que a arrecadação média de Mato Grosso foi de R$ 1,4 bilhão, faltando cerca de R$ 200 milhões por mês para se alcançar o mínimo necessário para o Estado atingir a estimativa orçamentária.

“Mato Grosso tem uma realidade financeira bastante delicada. A gente explica isso, mas as pessoas não enxergam o óbvio. Isso é um problema da cultura brasileira de não enxergar o óbvio. E o óbvio é: vivemos uma realidade fiscal difícil. Por isso, nós não demos aumento para os professores, por isso não demos RGA, por isso, estamos trabalhando com muita rigidez a condução fiscal. Porque se continuasse como estava, o próprio TCE já disse, que em 2022, todo mundo em Mato Grosso iria trabalhar só para pagar salário”, assevera o governador.

Em contrapartida, as despesas totais estão seguindo a tendência esperada, e sendo maiores que a arrecadação. Em sete meses, as despesas somaram R$ 9,8 bilhões. Apesar do valor estar relativamente abaixo do que era estimado para a média mensal, que seria algo em torno de R$ 12 bilhões no início do segundo semestre, ainda se concentra acima da arrecadação, o que continua a manter o status de desequilíbrio fiscal.

Repasses em dia

Apesar das dificuldades financeiras que notoriamente o Estado enfrenta, o Governo está conseguindo manter os repasses constitucionais aos poderes e municípios, além de áreas como saúde e educação.

Nos sete meses encerrados em julho, foram repassados R$ 631,3 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 290 milhões para a Assembleia, R$ 201 milhões para o Tribunal de Contas, R$ 244,2 milhões para o Ministério Público e R$ 75 milhões para a Defensoria Pública.

Os valores repassados aos poderes estão dentro do que está programado na LOA. O TJMT, que é o maior orçamento entre os poderes, tem um duodécimo de R$ 90 milhões mensais, em média, o que deve totalizar mais de R$ 1 bilhão durante o ano. O orçamento total do TJ é de R$ 1,5 bilhão em 2019, valor que considera outras fontes além dos repasses constitucionais.

À saúde, o Estado já repassou R$ 344 milhões de janeiro a julho, enquanto que ao Fundeb, já foram R$ 989 milhões. As prefeituras também já receberam uma boa fatia do orçamento do Estado, totalizando R$ 4,3 bilhões no período.

Investimentos

Apesar de na LOA 2019, o Executivo calcular investimento total no ano de pelo menos R$ 1,1 bilhão, só conseguiu realizar R$ 40,4 milhões no primeiro semestre. Apesar disso, Mauro conseguiu retomar 114 obras no primeiro semestre com os recursos do novo Fethab. O investimento total nas obras soma quase meio bilhão de reais, mas a retomada se deu quando o Estado conseguiu arrecadar R$ 100 milhões da nova modalidade do fundo.

Déficit

Com déficit estimado em R$ 1,6 bilhão para este ano, o Poder Executivo está conseguindo manter um desempenho relativamente positivo se comparado com a expectativa inicial. Isso porque, considerando o valor estabelecido na LOA, a média de déficit mensal deveria se situar em R$ 140 milhões.

Com essa perspectiva, até julho deste ano, o déficit deveria estar próximo de R$ 1bilhão, no entanto, o déficit consolidado somou R$ 679 milhões até julho. Apesar de ainda ser um número altamente negativo, está menor que a projeção inicial.


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Marcos Davi Andrade

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