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12/08/2019 07:36 Pablo Rodrigo/ Gazeta Digital

30 partidos estão com diretórios municipais irregulares em Mato Grosso

Trinta partidos com diretórios municipais registrados em Mato Grosso possuem problemas com prestações de contas junto à Justiça Eleitoral do Estado.  

De acordo com dados do próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, a maioria das siglas deixaram de prestar contas entre 2015 e 2018.  

O principal partido do Estado, Democratas, sob as lideranças do governador Mauro Mendes, senador Jayme Campos e do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, deixaram de prestar contas em 18 cidades.   

O MDB do prefeito Emanuel Pinheiro, dos deputados federais Carlos Bezerra e Juarez Costa e dos estaduais Janaina Riva, Dr. João, Thiago Silva e Romoaldo Júnior também tem 18 diretórios sem prestar contas.   

No entanto, as duas siglas que mais têm pendências com o TRE é o PTB e PRB, com 37 diretórios irregulares por falta de prestação de contas.  Atualmente o PTB tem como a maior liderança o deputado federal Emanuelzinho. Já o PRB conta com o deputado estadual Valmir Moretto (PRB).   

O Pros e o PRP aparecem com problemas em 35 cidades, seguido do PSC com 33, PV 32, PSDB 31 e PL 30.  O Pros está sob a liderança do deputado estadual João Batista. Já o PSC possui dois deputados na Assembleia, Sebastião Rezendee Xuxu Dal Molin.   O PV tem como principais lideranças no Estado os  deputado estaduais Faissal Calil e Dr. Gimenez. 

Já o PSDB tem os deputados Wilson Santos e Carlos Avalone. O PL (antigo PR) é liderado pelo senador Wellington Fagundes. 

Já o partido do vice-governador Otaviano Pivetta, o PDT, tem problemas em 28 municípios, assim como o SD do deputado federal Dr. Leonardo Albuquerque e do prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio.   

O PSB, que tem os deputados estaduais Max Russi e Dr. Eugênio, está sem prestar contas ou com elas reprovadas em 27 cidades.  O PT está irregular em 24 cidades assim como o Podemos. Enquanto os petistas contam com os deputados estaduais Valdir Barranco e Lúdio Cabral, além da deputada federal Rosa Neide nos parlamentos estadual e federal, o Podemos só conta com o deputado federal José Medeiros.  

O PSD do deputado estadual Nininho, do ex-vice governador Carlos Fávaro e do vice-prefeito de Cuiabá Niuan Ribeiro (PSD), tem 21 diretórios com problemas na prestação de contas.   

Já o PP que tem o líder da bancada federal, deputado Neri Geller e do deputado estadual Paulo Araújo, tem irregularidades em 19 cidades assim como PMB.   

Depois vem o Patriota com 17, PPS 15, Avante 13 e o PSL com 12. O PSL é o partido com maior fundo partidário de 2019 do país e está sob a liderança da senadora Selma Arruda e do deputado federal Nelson Barbudo. A sigla ainda tem os deputados estaduais Delegado Claudinei e Silvio Fávero.   

O PHS tem 11 diretórios irregulares no Estado, PCdoB 8, Rede 7, PTC 5, PMN 4 e PRTB 3.   

Já o DC e Psol são os partidos com menor problemas em diretórios municipais, 2 cada. o DC tem como liderança os deputados Elizeu Nascimento e Ulysses Moraes.  

Exigências 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prestação de contas dos partidos políticos é a forma de dar transparência e legitimidade sobre os recursos e gastos que foram realizados pelos candidatos durante a campanha.   

O início da prestação de contas se deu com a Lei Federal n.º 9.504/1997, no entanto, os partidos políticos não eram obrigados a prestar contas de campanha, apenas os comitês financeiros e candidatos.  Porém, regras e mais exigências vieram à tona em 2006, ano em que foi aprovada a primeira minirreforma eleitoral, por meio da Lei n.º 11.300/2006.   

Já em 2014 que a fiscalização tornou-se ainda mais efetiva. Desde então, os candidatos, responsáveis, ou não, pela administração financeira de suas campanhas, foram obrigados a contar com a orientação de um profissional da contabilidade e de um advogado regularmente inscritos em seus conselhos de fiscalização.


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Marcos Davi Andrade

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