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Agronegócios

18/01/2019 13:52 FolhaMax

MDB denuncia que produtores fazem "tretas" para sonegação e prevê R$ 6 bilhões a MT

O deputado federal Carlos Bezerra (MDB) fez um duro discurso contra os empresários do agronegócio durante a audiência pública para discussão dos rumos da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), ocorrida na Assembleia Legislativa (AL-MT), em Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (18). Com a palavra, Carlos Bezerra lembrou que a Empaer auxilia cerca de “20% da população de Mato Grosso que sobrevive da agricultura familiar" por meio de sua assessoria técnica e que a intenção do governador Mauro Mendes (DEM) de extinguir a empresa deve-se sobretudo a falta de recursos em caixa para manter a estrutura do órgão.

Nesse sentido, de acordo com o deputado federal, o único caminho possível seria taxar o agronegócio em Mato Grosso. “Hoje, nós temos aí os tubarões, barões, que é meia dúzia com fortuna acumulada aqui. E o Estado aí falido, quebrado e partindo pra cima principalmente dos pequenos e dos menores”, disparou o parlamentar.

Para o deputado federal, os empresários do agronegócio fazem “todo tipo de treta para não pagar impostos”. Ele também cita a Lei Kandir, assinada em 1996 durante a gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e que isenta de “imposto” produtos primários destinados a exportação (algodão, milho,carne in natura). 

Há, no entanto, alternativas, como a instituída no Estado de Mato Grosso do Sul, que limita as exportações de commodities em 50% da produção. “É uma equação fiscal enorme. Baseado na Lei Kandir, que isenta do pagamento de imposto, eles faziam treta de todo tipo para não pagar imposto, ficando cada vez mais risco e o Estado cada vez mais pobre”, analisou Carlos Bezerra.

Ainda segundo o parlamentar, o agronegócio mato-grossense tem potencial de contribuir em até R$ 6 bilhões com impostos, o que em sua avaliação “viabilizaria o Estado”. “Aqui a previsão é que a receita anual vai aumentar R$ 6 bilhões. Com R$ 6 bilhões por ano, o Estado está viabilizado”, ensinou ele.

Bezerra destaca que a riqueza produzida pelo agronegócio não é revertida pela maioria da sociedade. Segundo ele, o Estado tem índices sociais piores que o Nordeste. “Mato Grosso tem o pior IDH do Centro Oeste. Pior que Mato Grosso do Sul, pior do que Goiás, pior do que o Distrito Federal. Um Estado com um potencial desse isso é inconcebível. A distribuição de riqueza aqui é uma coisa absurda, profundamente injusta. Hoje nós ganhamos do Nordeste [em desigualdade]”, afirmou.

MDB

Carlos Bezerra contou durante seu discurso que a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT) – da qual a Empaer é vinculada -, só continuou a existir por intervenção do próprio MDB. O governador Mauro Mendes (DEM), que foi apoiado pelo partido do deputado federal nas eleições de 2018, pretendia extinguir a pasta e transforma-la num órgão ligado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). “Nesse debate que houve, eles queriam colocar a Secretaria de Agricultura como subsidiária da Secretaria de Ddesenvolvimento Econômico. Eu divergi e fui contundente com o Governador. A prioridade é a agricultura familiar”, opinou ele.

O parlamentar também revelou que entre os argumentos utilizados pelo governador é que a Empaer faz um trabalho “dissociado” da Seaf-MT. Para Carlos Bezerra, no entanto, se há uma “anomalia” o correto seria corrigi-la, e não extinguir a empresa.

De acordo com ele, os problemas ocorreram em razão de "secretários incompetentes" que passaram pela pasta. “Eu tenho dito a eles. Se isso existe não é por conta da Empaer, é por conta de maus secretários nomeados politicamente, incompetentes, que não sabem conduzir, não tem conhecimento técnico, não tem habilidade política. Coloque um secretário preparado tecnicamente e politicamente que essa situação se normaliza”, sugeriu.


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Marcos Davi Andrade

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